Assistencial: um caminho para atravessar a crise

Assistencial: um caminho para atravessar a crise

O dia começava assim: os funcionários chegavam, a loja era aberta, os clientes aos poucos surgiam, o movimento crescia, as vendas fluíam e o caixa registrava o faturamento de horas de esforço e planejamento. A rotina dos empresários de comércio, serviços e turismo pode até ser previsível, mas não é fácil. Quitar os tributos, honrar a folha de pagamento e gerir o negócio eram tarefas complexas, sobretudo para donos de micros e pequenas empresas. Agora, são desafiadoras.

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) chegou impondo uma nova realidade às empresas. Diferentemente das crises econômicas tradicionais, que possuem começo, meio e fim, a crise de saúde causada pelo vírus construiu um cenário de incertezas mundo afora. Em Minas Gerais, apenas em abril, 67% das empresas tiveram que interromper suas atividades em virtude do Covid-19. Entre esses negócios, 57,3% registraram uma queda de 60% a 100% da receita mensal.

Naquela época, os indicadores apurados pela Fecomércio MG já indicavam o que estava por vir. Diante disso, milhares de empresários agiram rápido: reduziram custos, renegociaram contratos de aluguel e de fornecedores, solicitaram crédito junto às instituições financeiras. Contudo, seis em cada dez pequenos negócios tiveram pedidos de empréstimo negados, segundo o Sebrae. E assim, com a crise cada vez mais perto, muitos se questionaram: “Qual alternativa me resta?”

Encontre parceiros

A resposta à pergunta está na busca por parceiros que ofereçam condições para a manutenção dessas empresas. Muitas entidades sindicais, como a Fecomércio MG, possuem um extenso portfólio de produtos e serviços, com soluções para os mais diversos problemas de gestão dos negócios. Mas a condição para acesso a esses benefícios passa pelo pagamento de contribuições, como a Assistencial.

Ao recolhê-la para a Fecomércio MG, o empresário pode usufruir das condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020. Entre esses direitos está o pagamento de pisos salariais diferenciados, o uso de mão de obra do empregado em feriados e a utilização de banco de horas de até dez meses. Esses benefícios permitem um incremento na receita e um alívio na folha salarial, que, em média, consome de 15% a 20% do faturamento das empresas de comércio e serviços.

Além disso, o valor arrecadado com a Assistencial permite ao empresário o acesso a mais de 30 produtos e serviços oferecidos pela Federação. O portfólio reúne descontos de 20% em cursos, 26% na compra de veículos e de mais de R$ 2,8 mil por vida ao adquirir um plano de saúde, fora as assessorias técnicas (jurídica, econômica, comercial e em negócios internacionais), a emissão de certificados digitais, o acesso a linhas de financiamento e soluções em e-commerce.

Investimento de baixo custo

De cunho obrigatório para todos os representados e cobrada uma única vez ao ano, a Assistencial deve ser paga até o dia 9 de agosto, por meio de boleto bancário ou no ato do registro para as empresas constituídas posteriormente. Antiga Negocial Patronal, ela surgiu para representar e defender os interesses dos empresários e subsidiar os processos de negociação coletiva, cujas convenções nelas deliberadas ganharam força de lei ordinária após a Reforma Trabalhista, em 2017.

Como previsto pela Convenção Coletiva de Trabalho 2020, o valor da Assistencial tem como base de cálculo para recolhimento o salário mínimo vigente à época da Assembleia que fixou a contribuição (R$ 998,00), acrescido de adicional, por empregado, no valor de R$ 10,00, conforme a tabela abaixo:

Assistencial
Tamanho do estabelecimento segundo faixa de empregados Contribuição (%) Contribuição (R$)
MEI R$ 64,00
0 empregados 10% R$ 99,80
De 1 a 4 15% R$ 149,70
De 5 a 9 25% R$ 249,50
De 10 a 19 30% R$ 299,40
De 20 a 49 35% R$ 349,30
De 50 a 99 55% R$ 548,90
De 100 a 249 150% R$ 1.497,00
De 250 a 499 300% R$ 2.994,00
De 500 a 999 550% R$ 5.489,00
1000 ou mais 1000% R$ 9.998,00

 

Os valores serão recolhidos pelo sindicato representante da categoria que a empresa integra. Caso não exista uma entidade específica, a Federação corresponde à referida categoria. As alíquotas, proporcionais ao tamanho da empresa, e os benefícios atrelados à Assistencial só comprovam: ela é um investimento, não um gasto a mais para o empresário.

Como solicitar a guia

O boleto da Assistencial deverá ser emitido na Área do Empresário, no site da Fecomércio MG (empresário.fecomerciomg.org.br). Para baixá-lo, o representado deve acessar esse ambiente on-line ou o endereço eletrônico que está disponível na Convenção Coletiva de Trabalho 2020. Em caso de dúvida, ligue para a Arrecadação da Fecomércio MG pelo telefone (31) 3270.3363.

Fique em dia com a Assistencial! A pandemia de Covid-19 vai passar, mas os benefícios adquiridos permanecem na sua empresa.

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